O Estado de Minas Gerais apresenta elevada desigualdade social e regional e elevado déficit de infraestrutura, apesar de ter o 3º maior PIB do Brasil, é o 10º PIB per capita e 11ª menor desigualdade de renda. A desigualdade social, em grande medida, é determinada acompanhada pela falta de acesso aos bens e serviços públicos. O desafio que se apresenta consiste em estimular a iniciativa privada em ampliar, de forma expressiva, o seu papel de ser parceiro do Estado no investimento em infraestrutura para aumentar a provisão e qualidade de bens e serviços públicos.

As estruturas do Estado ainda são pouco afeitas à prática e exercício destes mecanismos, sendo necessário consolidar novos conceitos e novos instrumentos que viabilizem os mecanismos de parceria visando o aumento do investimento em infraestrutura pela iniciativa privada.

Viabilizar arranjos de parceria entre o setor público e o setor privado, dentre os quais o mecanismo das PPPs, visando à implementação de projetos de serviços públicos e de infraestrutura de relevante impacto econômico e social no Estado.

Estruturar fórmulas de parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada, atrativas sob o ponto de vista do investimento e vantajosas sob o ponto de vista da eficiência e do melhor uso do recurso público. Consolidar, no Estado de Minas Gerais, um ambiente propício à implementação de parcerias com o setor privado, fomentando e viabilizando a contratualização de serviços e atividades de interesse público nos setores de infraestrutura econômica e social.

• Estruturas institucionais do programa.
• Fomento à implantação de parcerias provimento de serviços de interesse público.
• Gestão do conhecimento e desenvolvimento do ambiente de parceria.