Objetivos Estratégicos:
- Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, aprimorando a prevenção e a mitigação de riscos fiscais.
- Estabilizar e iniciar a redução da despesa orçamentária como proporção do PIB estadual, passo que antecede uma política sustentável de redução da carga tributária.
- Melhorar a composição estratégica do gasto, aumentando a participação na despesa total dos investimentos públicos impulsionadores da competitividade da economia.
- Aumentar a aderência do orçamento à estratégia de médio prazo, ampliando a participação dos Projetos Estruturadores na despesa total.
- Ampliar a qualidade e a produtividade dos gastos setoriais.
- Política tributária indutora do investimento produtivo, com foco na simplificação e descomplicação.
Projetos:
