ACESSO RÁPIDO:
 
 
Rss
Contraste
Tamanho da fonte
 
Página Inicial > Projetos Estruturadores > Qualidade Fiscal > Eficiência Tributária e Simplificação

Eficiência tributária e simplificação

Desafio

Nos últimos anos o Estado de Minas Gerais apresentou índices satisfatórios de crescimento da arrecadação tributária, acima do crescimento verificado em todos os Estados da Federação. Neste contexto surge o desafio de manter a relação receita tributária/PIB, buscando uma política fiscal equitativa, possibilitando elevação dos investimentos produtivos.

Objetivo

Melhorar a qualidade da arrecadação, promovendo uma política tributária equitativa e assegurando os recursos necessários ao equilíbrio fiscal. Aumentar o nível de satisfação do usuário, por meio da simplificação das relações entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a sociedade.

Escopo

· Arrecadação dos recursos necessários para manter equilibrada a execução orçamentária.

· Simplificação dos procedimentos de relacionamento entre a SEF e a sociedade.

· Modernização dos mecanismos de cobrança administrativa.

· Capacitação do corpo funcional.

· Desoneração progressiva dos setores mais sensíveis aos objetivos da política pública, condicionada à redução dos gastos públicos.

· Modernização continuada dos instrumentos de controle e arrecadação fiscal.

· Aprimoramento crescente do sistema de indicadores de receita tributária e do sistema de informações fiscais.

· Fortalecimento dos mecanismos de planejamento, execução e controle da ação fiscal.

Ações

· Tecnologia da Informação - em busca da excelência fiscal.

· Ferramentas para um controle fiscal efetivo.

· Manutenção e operacionalização das unidades da fazenda.

· Frota em dia - suporte essencial à ação fiscal.

· Educação fiscal - um pressuposto para a cidadania.

· Formação profissional do servidor fazendário - aprender para fazer melhor.

· Ampliando a mobilidade fiscal.

· Posto de Fiscalização - o controle começa na fronteira.

· Ampliação e reforma das unidades fiscais.

· Gestão estratégica da Secretaria de Fazenda.

· Revisão de processos da Secretaria de Fazenda.

 
 
 


 
 
Cidade Administrativa Tancredo Neves, Ed. Gerais 3º andar - Serra Verde - BH/MG - CEP 31630-901
Todos os direitos reservados. Aspectos legais e Responsabilidade