| Desafio | ||||||
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Nos últimos anos o Estado de Minas Gerais apresentou índices satisfatórios de crescimento da arrecadação tributária, acima do crescimento verificado em todos os Estados da Federação. Neste contexto surge o desafio de manter a relação receita tributária/PIB, buscando uma política fiscal equitativa, possibilitando elevação dos investimentos produtivos. |
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| Objetivo | ||||||
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Melhorar a qualidade da arrecadação, promovendo uma política tributária equitativa e assegurando os recursos necessários ao equilíbrio fiscal. Aumentar o nível de satisfação do usuário, por meio da simplificação das relações entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a sociedade. |
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| Escopo | ||||||
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· Arrecadação dos recursos necessários para manter equilibrada a execução orçamentária. · Simplificação dos procedimentos de relacionamento entre a SEF e a sociedade. · Modernização dos mecanismos de cobrança administrativa. · Capacitação do corpo funcional. · Desoneração progressiva dos setores mais sensíveis aos objetivos da política pública, condicionada à redução dos gastos públicos. · Modernização continuada dos instrumentos de controle e arrecadação fiscal. · Aprimoramento crescente do sistema de indicadores de receita tributária e do sistema de informações fiscais. · Fortalecimento dos mecanismos de planejamento, execução e controle da ação fiscal. |
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| Ações | ||||||
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· Tecnologia da Informação - em busca da excelência fiscal. · Ferramentas para um controle fiscal efetivo. · Manutenção e operacionalização das unidades da fazenda. · Frota em dia - suporte essencial à ação fiscal. · Educação fiscal - um pressuposto para a cidadania. · Formação profissional do servidor fazendário - aprender para fazer melhor. · Ampliando a mobilidade fiscal. · Posto de Fiscalização - o controle começa na fronteira. · Ampliação e reforma das unidades fiscais. · Gestão estratégica da Secretaria de Fazenda. · Revisão de processos da Secretaria de Fazenda. |
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