| Desafio | ||||||
| Em 2004 o Estado alcançou o seu equilíbro fiscal. O desafio que se apresenta é melhorar a qualidade do gasto e ampliar a capacidade de investimentos, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas, possibilitando que Minas Gerais seja o melhor Estado para se viver. Estabilizar e iniciar a redução da despesa orçamentária em relação ao PIB. | ||||||
| Objetivo do Programa | ||||||
| Manter o compromisso com o equilíbrio das contas públicas, aprimorando a prevenção e a mitigação de riscos fiscais por meio de uma gestão moderna e eficiente para subsidiar a elevação da capacidade de investimentos. Aprimorar os mecanismos de cobrança e os instrumentos de arrecadação fiscal. | ||||||
| Escopo | ||||||
| Manutenção da conformidade aos indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Capacitação e valorização do corpo funcional da Secretaria de Estado da Fazenda. Aprimoramento dos sistemas de gestão e dos processos de trabalho. Prevenção e mitigação dos riscos fiscais. Aprimoramento da gestão financeira do Estado. Melhoria da transparência sobre as contas públicas. | ||||||
| Ações | ||||||
| - Aperfeiçoamento da gestão do cadastro e implantação do sistema público de escrituração digital. | ||||||
| - Aperfeiçoamento organizacional e da gestão estratégica. | ||||||
| - Cooperação interinstitucional nacional e internacional. | ||||||
| - Fortalecimento da gestão do conhecimento. | ||||||
| - Melhoria da eficiência e da eficácia da administração de material e de patrimônio. | ||||||
| - Melhoria da eficiência e eficácia da administração financeira. | ||||||
| - Melhoria da eficiência e eficácia da administração tributária. | ||||||
| - Modernização da gestão e aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia da informação e comunicação. | ||||||
| - Aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos. |
