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Vida no Vale - COPANOR

Desafio

Apesar do acesso ao saneamento ter evoluído nas últimas décadas, o déficit ainda é importante especialmente nas regiões do Jequitinhonha/Mucuri, do Norte e do Noroeste. No caso do abastecimento de água, verifica-se os mais baixos índices de cobertura na região do Jequitinhonha/Mucuri.

A situação do esgotamento sanitário é ainda mais dramática pois, além das desigualdades regionais, a grande maioria dos municípios do Estado possui taxas de atendimento inferiores à 60%.

A ausência de equipamentos sociais nas regiões mais pobres do Estado acentua o círculo vicioso de baixo desenvolvimento e condições de vida. Portanto torna-se imprescindível avançar na universalização do saneamento básico no Estado, buscando reduzir as desigualdades e melhorar a saúde da população.

Objetivo

Melhorar a qualidade de vida e promover condições para a prosperidade dos 92 municípios pertencente às bacias hidrográficas dos Rios Jequitinhonha, Mucuri e leste, por meio da universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, através de modelo sustentável.

Escopo

  • Definição de modelo institucional e dos mecanismos de gestão e financiamento do projeto Vida no Vale, alinhados ao marco regulatório da Lei Federal 11.445/07.
  • Implantação de novo modelo de prestação de serviço de saneamento que considere:

- A universalização plena dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para 1.3 milhão de pessoas na região de piores indicadores sociais e de saúde;

- A responsabilidade do poder público em viabilizar recursos em regiões onde a receita tarifária não financia os custos de investimento;

- Estrutura tarifária flexível que garanta o direito a água, a cobertura dos custos operacionais e a capacidade de pagamento da população;

- A transparência e o controle social na implantação e gestão do modelo;

- A preservação do valor de mercado e dos recursos humanos da empresa estadual de saneamento;

- A eficiência organizacional e a inovação tecnológica;

- Complementariedades com ações de saúde preventiva, irrigação, resíduos sólidos, habitação e eficientização energética.

Ação

Implantação e operação dos sistemas de água e esgoto.

 
 
 


 
 
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